Política de Privacidade

1. Quem somos

O Marcaly é um software de agendamento online para profissionais de saúde em Portugal, desenvolvido e operado por Marcaly, Lda. (doravante "Marcaly", "nós" ou "nosso").

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679), o Marcaly atua como:

• Responsável pelo tratamento dos dados dos utilizadores da plataforma (clínicas e profissionais).
• Subcontratante dos dados dos pacientes, em nome das clínicas que usam o serviço.

Contacto: privacidade@marcaly.pt

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados de profissionais e clínicas

Quando cria uma conta no Marcaly, recolhemos:

• Nome completo e endereço de email
• Nome da clínica ou consultório, tipo de atividade e especialidade
• Número de telefone (opcional)
• Dados de faturação e pagamento (processados pelo Stripe - não armazenamos dados de cartão)
• Dados de utilização da plataforma (páginas visitadas, funcionalidades utilizadas)
• Registos de autenticação (endereço IP, dispositivo, data/hora de acesso)

2.2 Dados de pacientes (em nome da clínica)

Quando um paciente efetua uma marcação, a clínica recolhe (com o Marcaly como subcontratante):

• Nome completo, email e telemóvel
• Data de nascimento (quando fornecida)
• Notas clínicas e histórico de consultas
• Consentimento RGPD e respetiva data

3. Como utilizamos os dados

4. Subcontratantes e terceiros

Recorremos a prestadores de serviços de confiança para operar a plataforma. Todos estão vinculados contratualmente a tratar os dados apenas para os fins indicados:

5. Retenção de dados

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após cancelamento, os dados são eliminados ao fim de 30 dias.
• Dados de pacientes: conforme definido pela clínica, respeitando a legislação aplicável (mínimo 5 anos para dados clínicos - Lei n.º 67/98).
• Registos de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Logs de segurança: 90 dias.

6. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso - obter uma cópia dos seus dados pessoais.
• Retificação - corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação - solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento").
• Portabilidade - receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição - opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Limitação - restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Retirada do consentimento - a qualquer momento, para tratamentos baseados em consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em privacidade@marcaly.pt. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, segurança). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros sem o seu consentimento explícito.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados: encriptação em trânsito (TLS) e em repouso, controlo de acesso baseado em funções (RLS), autenticação segura e monitorização contínua. Em caso de violação de dados com impacto nos seus direitos, seremos notificados e informá-lo-emos no prazo legal.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, atualizamos a data no topo desta página e notificamos os utilizadores registados por email em caso de alterações materiais.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados: